Política de Privacidade

Na Agilizone, valorizamos a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários/clientes e nos comprometemos a agir com total transparência no tratamento dessas informações. Esta Política de Privacidade tem o propósito de explicar como coletamos, utilizamos e transferimos dados de clientes e demais pessoas que acessam ou utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você compreende e concorda que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais de acordo com as diretrizes estabelecidas nesta Política, seguindo as disposições da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das normas de proteção ao consumidor presentes na Lei Federal 8078/1990 e demais regulamentações do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Agilizup Soluções LTDA, doravante denominada simplesmente como “Agilizone”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.916.942/0001-55, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário

Os dados fornecidos pelos usuários podem estar relacionados a diferentes categorias de usuários/entidades:

• Categoria "Loja": objeto que representa um estabelecimento que trabalha com entregas.
• Categoria "Gerenciador de Loja": usuário que gerencia a plataforma web em nome de uma loja.
• Categoria "Entregador": usuário que utiliza a aplicação mobile para realizar entregas em parceria com uma loja.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Agilizone a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Agilizone para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Agilizone Soluções LTDA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados irá implicar a impossibilidade da performance adequada das funcionalidades do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Agilizone assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Agilizone trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Agilizone através dos seguintes meios disponíveis:

• Telefone: (85) 99215-9017
• Email: [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Agilizone serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Agilizone perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Agilizone reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Agilizone se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Agilizone não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Usuários do categoria "Entregador", ao concordar com essa política de privacidade, autoriza que seus dados pessoais (nome, telefone, email, foto de perfil e localização) sejam compartilhados com os usuários da categoria "Gerenciador de Loja" dos os quais tais usuários tenham aceitado o convite de parceria.
O usuário da categoria "Gerenciador de Loja", ao concordar com essa política de privacidade, autoriza o compartilhamento dos dados básicos de sua loja com qualquer entregador que seja convidado (nome da empresa, telefone, endereço).

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da Agilizone em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Informações e correção de dados

De acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, informações sobre quais dados seus possuímos.

Além disso, você possui o direito de retificar, modificar e atualizar seus dados, bem como pode solicitar a exclusão de suas informações a qualquer momento, desde que não esteja utilizando ou não tenha mais interesse em utilizar a Plataforma. É importante lembrar que, caso exista alguma exigência legal ou regulatória, a Agilizone está obrigada a manter seus dados pelo período exigido por lei.

A Agilizone sempre se faz disponível para contato para esclarecer ou executar qualquer solicitação sobre seus dados, com um prazo de 15 dias para resposta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Cookies ou dados de navegação

A Agilizone faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Agilizone utiliza os seguintes Cookies:

• Cookies Essenciais: Estes cookies são necessários para o funcionamento adequado do site. Eles permitem funcionalidades essenciais, como segurança, gestão de rede e acessibilidade. Você não pode optar por não aceitá-los, pois o site não pode funcionar sem eles.
• Cookies Analíticos/Desempenho: Estes cookies nos permitem analisar como os visitantes utilizam nosso site, medir seu desempenho e melhorar sua funcionalidade. Esses cookies não são usados para identificá-lo pessoalmente, e todos os dados são agregados e anonimizados.
• Cookies de Publicidade/Marketing: Nós nos associamos a anunciantes de terceiros que podem utilizar cookies para exibir anúncios relevantes com base em seus interesses. Esses cookies coletam dados sobre suas atividades online para entregar anúncios mais direcionados.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 29 de julho de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

11. Responsabilidade

A Agilizone prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Agilizone, comprometemo-nos a segui-las.

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Agilizone não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Agilizone.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Agilizone; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.